Projeto integra 62 a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implementadas at\u00e9 2025<\/p>\n
Bras\u00edlia, 03\/12\/2021<\/strong>\u00a0\u2013 Nesta sexta-feira (3), data em que o Brasil comemora o \u201cDia Nacional de Combate \u00e0 Pirataria\u201d, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, homologou o novo Plano Nacional de Combate \u00e0 Pirataria (PNCP). O Plano ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de quatro anos (2022\/2025) e 62 metas de combate ao crime com a\u00e7\u00f5es de curta, m\u00e9dia e longa dura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Elaborado pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), o trabalho ter\u00e1 como foco o combate \u00e0 pirataria digital, mas sem descuidar da pirataria em locais f\u00edsicos. O PNCP est\u00e1 estruturado sobre quatro eixos de atua\u00e7\u00e3o, que englobam todas as esferas do problema: Institucional, Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o, Capacita\u00e7\u00e3o e Educacional.<\/p>\n “O documento \u00e9 resultado da parceria fundamental do poder p\u00fablico e do setor privado em a\u00e7\u00f5es conjuntas no CNCP e que nortear\u00e1 os trabalhos de combate \u00e0 pirataria e aos crimes contra a propriedade intelectual que afetam diretamente todos os consumidores, o desenvolvimento econ\u00f4mico e a inova\u00e7\u00e3o, de forma sistematizada e coordenada entre as institui\u00e7\u00f5es,” afirmou a secret\u00e1ria Nacional do Consumidor e presidente do CNCP, Juliana Domingues.<\/p>\n De acordo com dados do F\u00f3rum Nacional de Combate \u00e0 Pirataria (FNCP), em 2020 a pirataria causou preju\u00edzo de mais de R$ 280 bilh\u00f5es \u00e0 economia brasileira. O PNCP \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do compromisso do Governo Federal com a legalidade, prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e defesa da inova\u00e7\u00e3o, produtividade, gera\u00e7\u00e3o de empregos e combate ao crime organizado que gira em torno da pirataria.<\/p>\n O novo Plano teve ampla participa\u00e7\u00e3o social na sua elabora\u00e7\u00e3o, com forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial, consulta p\u00fablica e debates no Conselho e alinhamento com a Estrat\u00e9gia Nacional de Propriedade Intelectual.<\/p>\n Entenda o Plano<\/strong><\/p>\n No eixo institucional ser\u00e3o priorizadas a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o entre diversos \u00f3rg\u00e3os, com discuss\u00f5es sobre a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de Delegacias Especializadas no combate \u00e0 Pirataria e viola\u00e7\u00f5es dos direitos de Propriedade Industrial, assim como aperfei\u00e7oamentos legislativos. J\u00e1 o segundo eixo, de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, pretende colocar em pr\u00e1tica projetos que aperfei\u00e7oem medidas de repress\u00e3o \u00e0s infra\u00e7\u00f5es contra a propriedade intelectual.<\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o, terceiro eixo que ser\u00e1 trabalhado, contempla a\u00e7\u00f5es de treinamentos relacionados ao combate \u00e0 pirataria e delitos correlatos aos agentes p\u00fablicos, com foco no interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e boas pr\u00e1ticas operacionais e de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os perigos e danos que existem sob a \u00f3tica ambiental e econ\u00f4mica ao pa\u00eds oferecido por produtos piratas ser\u00e3o abordados no quarto eixo, o educacional. O objetivo \u00e9 mostrar que o consumidor que faz essa compra alimenta o tr\u00e1fico de drogas e de armas das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, al\u00e9m de causar riscos para a pr\u00f3pria sa\u00fade.<\/p>\n Fonte: www.defesadoconsumidor.gov.br<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto integra 62 a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implementadas at\u00e9 2025 Bras\u00edlia, 03\/12\/2021\u00a0\u2013 Nesta sexta-feira (3), data em que o Brasil comemora o \u201cDia Nacional de Combate \u00e0 Pirataria\u201d, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, homologou o novo Plano Nacional de Combate \u00e0 Pirataria (PNCP). O Plano ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de quatro anos (2022\/2025) e 62 metas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":248,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/blog-02.jpg",600,400,false],"list":["https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/blog-02-463x348.jpg",463,348,true],"medium":["https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/blog-02-300x200.jpg",300,200,true],"full":["https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/blog-02.jpg",600,400,false]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247"}],"collection":[{"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=247"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":275,"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247\/revisions\/275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/advogadoscorreia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}